Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Decreto nº 5.732, de 23/03/06.

Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Acusado de tráfico ganha HC

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Queixa-Crime

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay